Caminhoneiro, Seus Direitos Trabalhistas Não Ficam na Estrada
Assessoria jurídica especializada para quem passa a vida transportando o Brasil.
O Que Você Enfrenta Nas Estradas?
Desafios que prejudicam sua qualidade de vida e impactam seus ganhos.
Horas de espera não pagas
Longas esperas durante carga e descarga que deveriam ser remuneradas conforme a lei.
Jornadas excessivas
Trabalho além das horas permitidas sem a compensação adequada prevista na legislação.
Riscos sem adicional
Transporte de cargas perigosas sem receber o adicional de periculosidade garantido por lei.
Trabalho em feriados
Domingos e feriados na estrada sem a remuneração especial obrigatória.
Pressão por entregas
Cobranças por prazos impossíveis que comprometem sua segurança e saúde.
Escalas irregulares
Programações que desrespeitam períodos de descanso obrigatórios.
Você sabia que a legislação protege o caminhoneiro nestas situações?
Assessoria Jurídica Especializada
Para profissionais das estradas
Orientação jurídica focada na realidade do caminhoneiro
Oferecemos assessoria jurídica especializada nas necessidades dos caminhoneiros, com conhecimento aprofundado da Lei 13.103/2015 (Lei do Caminhoneiro) e todas as normas trabalhistas aplicáveis ao setor.
Análise da sua situação trabalhista
Avaliamos seus documentos e identificamos direitos não respeitados, sem custo ou compromisso inicial.
Orientação jurídica personalizada
Explicamos suas opções em linguagem simples e direta, sem termos técnicos complicados.
Acompanhamento completo
Do início ao fim do processo, com comunicação constante sobre cada etapa e desenvolvimento.
O Que Assessoria Jurídica Pode Fazer por Você
Benefícios concretos para sua vida profissional e pessoal.
Recuperação de direitos
Valores não pagos nos últimos anos podem ser recuperados.
Correção da remuneração
Ajuste da sua remuneração atual e futura conforme a lei.
Melhoria nas condições
Condições de trabalho mais seguras e adequadas.
Proteção legal
Contra retaliações ou discriminações após buscar seus direitos.
O Que Dizem Nossos Clientes
Caminhoneiros que buscaram orientação jurídica especializada.
Base Jurídica Sólida
Nossa atuação é fundamentada na legislação específica do setor.
Legislação Aplicável
- Lei 13.103/2015 (Lei do Caminhoneiro)
- CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
- Lei 9.029/95 (Proteção contra discriminação)
- Normas Regulamentadoras de segurança e saúde
Jurisprudência Favorável
- Jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho
- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais específicas para o setor
- Precedentes favoráveis em casos similares
- Decisões recentes sobre direitos dos caminhoneiros
- CLT (Lei do Caminhoneiro)
Quem Está Ao Seu Lado
Conheça o especialista que vai defender seus direitos.
Dr. Rafael Nogueira
Advogado especialista em Direito Trabalhista com foco exclusivo na defesa dos direitos de caminhoneiros. Conhecedor profundo da legislação específica do setor e das particularidades da vida nas estradas.
Especialização em Direito Trabalhista
Universidade Federal de São Paulo
Experiência de 15 anos no setor
Atendimento exclusivo ao setor de transportes.
OAB/SP nº 212.547
Atuação em mais de 150 casos de sucesso
Dúvidas Comuns dos Caminhoneiros
Respostas para as perguntas mais frequentes.
De acordo com a Lei 9.029/95, é expressamente proibida qualquer discriminação ou retaliação baseada em ações judiciais. Além disso, os processos trabalhistas são confidenciais e contam com proteção legal específica.
A legislação estabelece um prazo prescricional de apenas 5 anos para direitos trabalhistas.
Isso significa que valores devidos há mais de 5 anos não poderão mais ser reclamados.
Cada dia que passa pode representar valores que não poderão ser recuperados.
Sim. Documentos como diários de bordo, registros de tacógrafo e comprovantes de carga/descarga frequentemente são descartados com o tempo.
Quanto antes sua situação for analisada, maior a chance de preservar provas essenciais para garantir seus direitos.
Na maioria dos casos, sim.
Problemas como horas extras não pagas, tempo de espera não remunerado e adicional de periculosidade continuarão ocorrendo enquanto não houver intervenção jurídica, ampliando o impacto financeiro e na sua qualidade de vida.
O tempo médio é de 12 a 18 meses, podendo ser menor em casos de acordo na primeira audiência.
Trabalhamos para que seu processo seja conduzido da forma mais eficiente possível.
Não necessariamente.
Existem estratégias seguras que podem ser adotadas mesmo durante a vigência do contrato de trabalho.
Cada caso é analisado individualmente para encontrar a melhor abordagem.
Carteira de trabalho, holerites recentes, contratos e, se possível, registros de viagem como diário de bordo ou tacógrafo.
Mas não se preocupe, mesmo sem todos esses documentos podemos iniciar uma análise preliminar.
CONVERSE COM UM ESPECIALISTA
Tire suas dúvidas sobre seus direitos trabalhistas específicos com um advogado que entende a realidade dos caminhoneiros.
Avenida XV de Novembro 69, Sala 205, Erechim, Rio Grande do Sul
Segunda à Sexta das 9h às 18h ou Atendimento 24h Para Casos Urgentes
WhatsApp: (54) 99166-8442 [email protected]
Dr. Rafael Nogueira | OAB/SP nº 212.547
Advocacia especializada em Direito Trabalhista para Caminhoneiros
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