O divórcio extrajudicial é uma alternativa ao divórcio judicial, permitindo que casais possam se separar de forma mais rápida e menos burocrática.
Neste artigo, vamos explorar tudo que você precisa saber sobre o divórcio extrajudicial, incluindo o processo, as vantagens e desvantagens, além de dicas práticas para tornar essa experiência menos dolorosa.
O que é o divórcio extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de separação que pode ser realizada em cartório, sem a necessidade de um processo judicial.
Esse tipo de divórcio é permitido pela Lei nº 11.441/2007, que regulamentou a possibilidade de divórcios e separações consensuais em cartórios.
É importante destacar que o divórcio extrajudicial é uma opção viável apenas para casais que não possuem filhos menores ou incapazes e que concordam com a divisão dos bens.
Condições para o divórcio extrajudicial
Para que o divórcio extrajudicial seja possível, algumas condições devem ser atendidas:
Ambos os cônjuges devem estar de acordo com a separação;
Não pode haver filhos menores ou incapazes;
É necessário um acordo sobre a partilha de bens.
Vantagens do divórcio extrajudicial
Optar pelo divórcio extrajudicial traz diversas vantagens em relação ao divórcio judicial.
A primeira e mais notável é a agilidade do processo, que pode ser concluído em um único dia, dependendo da disponibilidade do cartório.
Além disso, o custo é geralmente inferior, pois não há necessidade de custas judiciais.
Outro benefício é a privacidade, uma vez que o processo é realizado em um cartório e não em um tribunal.
Economia de tempo e dinheiro
O divórcio extrajudicial pode ser finalizado em poucas horas, enquanto o divórcio judicial pode levar meses ou até anos para ser concluído.
Além disso, o valor das taxas cartoriais é geralmente menor do que as custas judiciais, incluindo honorários de advogados.
Desvantagens do divórcio extrajudicial
Apesar das vantagens, o divórcio extrajudicial também apresenta desvantagens que devem ser consideradas.
Uma delas é a impossibilidade de resolver questões mais complexas, como a guarda de filhos, pensão alimentícia e herança, que precisam ser tratadas em um processo judicial.
Além disso, se ocorrer qualquer desentendimento entre as partes durante o processo, o divórcio extrajudicial não poderá ser realizado.
Limitações legais
As limitações do divórcio extrajudicial podem ser um obstáculo para muitos casais.
É imprescindível que ambas as partes concordem com todos os termos do divórcio, incluindo a divisão de bens.
Documentação necessária
Para realizar o divórcio extrajudicial, alguns documentos são obrigatórios:
Certidão de casamento atualizada;
Documentos de identidade de ambos os cônjuges;
Comprovante de residência;
Documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem partilhados.
Importância da assessoria jurídica
Embora o divórcio extrajudicial seja uma alternativa mais simples, é recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado.
Esse profissional pode ajudar a elaborar o acordo de forma clara e justa, evitando futuras complicações.
Processo de divórcio extrajudicial
O processo de divórcio extrajudicial inicia-se com a escolha do cartório.
Após isso, os cônjuges devem apresentar a documentação necessária e assinar a escritura de divórcio.
O cartório, então, lavra a escritura e emite a certidão de divórcio, que deve ser registrada no cartório de registro civil.
Passo a passo do procedimento
O passo a passo para o divórcio extrajudicial é bem simples:
Escolha do cartório;
Preparação da documentação;
Assinatura da escritura de divórcio;
Registro da certidão de divórcio.
Casos reais de divórcio extrajudicial
O divórcio extrajudicial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil.
Um exemplo prático é o caso de um casal que, após anos de união, decidiu se separar de forma amigável.
Ambos concordaram com a divisão dos bens e não tinham filhos menores.
Com a ajuda de um advogado, conseguiram realizar o divórcio em questão de horas, evitando assim a morosidade do processo judicial.
Estatísticas sobre divórcios extrajudiciais
Um estudo recente mostrou que a adesão ao divórcio extrajudicial cresceu 30% nos últimos cinco anos.
Esse aumento reflete a busca por soluções mais rápidas e menos burocráticas.
Dicas práticas para um divórcio extrajudicial tranquilo
Para que o divórcio extrajudicial ocorra de forma tranquila, algumas dicas podem ser seguidas:
Converse abertamente com o cônjuge sobre suas expectativas;
Busque a ajuda de um advogado para elaborar o acordo;
Reúna toda a documentação necessária antes de ir ao cartório;
Mantenha uma atitude conciliadora durante todo o processo.
Considerações finais
O divórcio extrajudicial é uma opção viável e prática para casais que desejam se separar de forma rápida e menos custosa.
É fundamental que ambas as partes estejam de acordo e que a documentação esteja em ordem para que o processo ocorra sem problemas.
Se você está considerando essa opção, procure um advogado especializado e informe-se sobre o processo.
A separação pode ser um momento difícil, mas com a abordagem certa, é possível seguir em frente de forma saudável.
