O divórcio extrajudicial sem filhos é um procedimento que vem ganhando cada vez mais destaque no Brasil, especialmente por sua agilidade e simplicidade.
Esse tipo de divórcio é realizado em cartório, sem a necessidade de um processo judicial, tornando-se uma alternativa mais rápida e menos desgastante para casais que desejam se separar.
Neste artigo, abordaremos tudo que você precisa saber sobre o divórcio extrajudicial sem filhos, incluindo suas vantagens, requisitos e como proceder, além de um case real de sucesso atendido pelo escritório REDATOR ADVOCACIA.
O que é o Divórcio Extrajudicial?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado em cartório, sem a necessidade de passar pelo Judiciário, e pode ser uma solução ideal para casais que não possuem filhos menores ou incapazes.
Esse tipo de divórcio é regulamentado pela Lei nº 11.441/2007, que permite a realização de divórcios consensuais fora do âmbito judicial, simplificando o processo e tornando-o mais célere.
Vantagens do Divórcio Extrajudicial
Uma das principais vantagens do divórcio extrajudicial é a agilidade. O procedimento pode ser concluído em menos de um mês, ao contrário do divórcio judicial, que pode demorar meses ou até anos.
Além disso, o divórcio extrajudicial é menos formal e menos desgastante, permitindo que as partes tenham um maior controle sobre o processo e os termos acordados.
Outro ponto positivo é a redução de custos, já que não há a necessidade de custear taxas judiciais e honorários de advogados, embora a presença de um advogado seja obrigatória para a formalização do divórcio no cartório.
Requisitos para o Divórcio Extrajudicial sem Filhos
Para realizar um divórcio extrajudicial sem filhos, é necessário que algumas condições sejam atendidas.
Primeiramente, ambos os cônjuges devem estar de acordo com a separação e não pode haver filhos menores ou incapazes envolvidos.
Além disso, é preciso que o casal possua um acordo sobre a partilha de bens, que deve ser formalizado em um documento que será apresentado no cartório.
Documentação Necessária
Os documentos necessários para o divórcio extrajudicial incluem a certidão de casamento, documentos de identidade e CPF dos cônjuges e comprovantes de residência.
Caso existam bens a serem partilhados, é importante também apresentar documentos que comprovem a titularidade desses bens, como escrituras e contratos.
Passo a Passo para o Divórcio Extrajudicial
O processo de divórcio extrajudicial pode ser dividido em algumas etapas principais.
Primeiro, é necessário buscar um advogado que irá auxiliar na elaboração da minuta do divórcio e na formalização do acordo de partilha de bens.
Em seguida, as partes devem comparecer ao cartório junto com o advogado, onde será realizada a assinatura do documento de divórcio.
Por último, é feita a lavratura da escritura de divórcio, que será registrada e terá validade legal.
Tempo de Duração do Processo
Um dos grandes atrativos do divórcio extrajudicial é o tempo de duração do processo.
Em muitos casos, o divórcio pode ser concluído em menos de 30 dias, desde que toda a documentação esteja em ordem e não haja complicações no acordo entre as partes.
Case de Sucesso: Fernanda Nogueira
Um exemplo real que ilustra a eficiência do divórcio extrajudicial sem filhos é o caso de Fernanda Nogueira, que procurou o escritório REDATOR ADVOCACIA.
Fernanda estava buscando uma forma rápida e tranquila de se divorciar, e após uma consulta inicial, foi orientada sobre o divórcio extrajudicial.
Com a assessoria do escritório, Fernanda conseguiu finalizar o seu divórcio em menos de 30 dias, celebrando a nova fase da sua vida sem os desgastes comuns de um divórcio judicial.
Depoimento de Fernanda
Fernanda compartilhou: “O processo foi muito mais simples do que eu imaginava. O apoio do REDATOR ADVOCACIA foi fundamental para que eu me sentisse segura em todas as etapas.”
Custos Envolvidos no Divórcio Extrajudicial
Embora o divórcio extrajudicial seja geralmente mais barato do que o judicial, é importante considerar os custos envolvidos.
As taxas do cartório variam de acordo com a localidade, mas, em média, os custos podem ficar entre R$ 500,00 a R$ 2.000,00, dependendo dos bens a serem partilhados e da complexidade do processo.
Além disso, os honorários do advogado podem variar, mas é recomendado que se busque um profissional qualificado para garantir que todos os aspectos legais sejam atendidos corretamente.
Possíveis Impedimentos e Dúvidas Frequentes
É comum que surgam dúvidas sobre o divórcio extrajudicial, especialmente em relação a possíveis impedimentos.
Um dos principais impedimentos é a existência de filhos menores ou incapazes, o que inviabiliza a realização do divórcio de forma extrajudicial.
Além disso, se houver desacordo entre as partes sobre a partilha de bens, o divórcio deve ser realizado na via judicial, onde um juiz irá decidir sobre as questões pendentes.
Outras Questões Legais
Outra dúvida frequente diz respeito à possibilidade de anulação do divórcio.
Uma vez que o divórcio é realizado, ele tem efeito imediato, mas em casos de erro, fraude ou vício de consentimento, é possível solicitar a anulação, o que deve ser feito judicialmente.
Conclusão
O divórcio extrajudicial sem filhos é uma alternativa eficiente e prática para casais que desejam se separar de maneira rápida e com menos complicações.
Com a documentação correta e a assessoria de um advogado, é possível concluir todo o processo em um prazo curto, como demonstrado no case de Fernanda Nogueira.
Se você está considerando essa opção, não hesite em buscar ajuda profissional para garantir que tudo seja realizado dentro da legalidade e de forma tranquila.
