O divórcio litigioso é um processo que ocorre quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre a separação.
Esse tipo de divórcio pode ser mais complexo e demorado em comparação com o divórcio consensual.
Um dos fatores cruciais para o sucesso deste processo é a documentação necessária para a entrada no divórcio litigioso.
Neste artigo, vamos detalhar todos os documentos que são essenciais e algumas dicas para facilitar essa etapa da sua vida.
O que é o divórcio litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando não há um consenso entre as partes sobre os termos da separação.
Isso pode incluir disputas sobre a guarda dos filhos, pensão alimentícia, divisão de bens e outros assuntos relevantes.
Como as partes não concordam, o processo é levado ao Judiciário, onde um juiz irá decidir as questões pendentes.
Documentação Necessária
A documentação necessária para a entrada no divórcio litigioso é um dos pilares fundamentais para o andamento do processo.
Ter todos os documentos organizados e prontos pode evitar delays e complicações futuras.
Documentos Pessoais
Os documentos pessoais de ambos os cônjuges devem ser apresentados. Esses incluem:
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Documentos de identidade (RG, CNH, ou passaporte);
- CPF;
- Comprovante de residência.
Documentos Relacionados aos Filhos
Se o casal tiver filhos, é necessário apresentar a documentação que comprove a filiação, como:
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Documentos que comprovem a guarda atual (se já houver).
Documentação Financeira
A apresentação de documentos financeiros é crucial, especialmente se há bens a serem divididos. Esses documentos incluem:
- Declaração de Imposto de Renda dos últimos anos;
- Comprovantes de renda (contracheques, recibos, etc.);
- Documentos que comprovem a posse de bens: imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos, etc.;
- Extratos bancários recentes.
Provas de Convivência e Situação da Relação
É fundamental tornar claro ao juiz as razões que motivaram o divórcio. Para isso, algumas provas podem ser necessárias, como:
- Mensagens (e-mails, SMS, etc.) que evidenciem a situação do relacionamento;
- Testemunhos de amigos ou familiares que presenciaram a convivência do casal;
- Relatórios de atendimentos psicológicos, se houver.
Como Proceder com a Documentação
Uma vez que você tenha reunido todos os documentos necessários, o próximo passo é procurar um advogado especializado em direito de família.
O advogado poderá orientar sobre as melhores práticas e a abordagem a ser tomada no seu caso específico.
Além disso, ele pode ajudar a preparar a petição inicial e a apresentar a documentação de forma adequada.
Dicas Adicionais
Algumas dicas podem ser úteis para otimizar o processo:
- Mantenha cópias de todos os documentos entregues;
- Organize a documentação de forma cronológica ou por categorias para facilitar o acesso;
- Esteja preparado para possíveis solicitações de documentos adicionais, que podem surgir durante o processo.
Conclusão
O divórcio litigioso pode ser um processo desafiador, mas estar preparado com a documentação necessária pode facilitar significativamente essa jornada.
Reúna todos os documentos listados, consulte um advogado e mantenha a calma durante esse período.
Com as informações corretas e o suporte adequado, você estará mais próximo de uma solução final para a sua situação.
